Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória

A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.

Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana

Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.

Rejeitado novo pedido do Acre sobre competência para julgar vaga na Série C de futebol

O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ

Série C: decisão em ação principal suspensa viola competência do STJ

incluiu o Treze Futebol Clube na Série C do Campeonato Brasileiro

CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão

O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença

Civil. Responsabilidade civil. Pacientes hemofílicos contaminados pelo vírus HIV e Hepatite C.

Falha no controle do sistema de transfusão sanguínea e seus hemoderivados.

C&A é condenada ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais

Empregada era submetida a revista na saída do expediente e trabalhava além das seis horas legais, sem desfrutar do intervalo intrajornada determinado por lei

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas

Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Ministério Público Federal investiga contradições entre delação e depoimento de lobista

Fernando Moura é ligado a José Dirceu. A dupla é investigada na Lava Jato

Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages

O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

Habeas corpus.

tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor

Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos.